Decreto 8.241/2014

Dispensa — Processo de Contratação nº 01/2022 - Contrabateria / Contrato nº 001/2022 - FAPEB/EMBRAER

Atualizado em 30/07/2026

Dados da seleção

Objeto: Prestação de serviço de pesquisa e desenvolvimento (P&D) de um demonstrador de tecnologia para o radar de contrabateria (Produto de Defesa - PRODE), regime de empreitada por preço global, no âmbito do Convênio FINEP 01.22.0329.00 (Ref. 0170/22).
Período: 29/12/2022 a 08/12/2025
Valor: R$ 15.001.336,53
Vencedor: EMBRAER S.A. (07.689.002/0001-89)
Projeto: PRJ-009 — DTCBia

Justificativa: Contrato invoca o Decreto nº 9.283/2018 (preço fixo) e cita proposta da contratada de 27/12/2022 (DCN0040-22); garantia de execução de 5% (R$ 750.066,83) coerente com o valor global.

Participantes

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Participantes da seleção Processo de Contratação nº 01/2022 - Contrabateria / Contrato nº 001/2022 - FAPEB/EMBRAER

🏆 EMBRAER	Não informado	Valor não informado	sim

Pagamentos deste processo

executado × contratado

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Pagamentos vinculados à seleção Processo de Contratação nº 01/2022 - Contrabateria / Contrato nº 001/2022 - FAPEB/EMBRAER

Nenhum pagamento vinculado a este processo até agora — o vínculo só é gravado quando há documento que o sustente.
Total executado				R$ 0,00

Documentos e íntegra do processo

Íntegra do processo ainda não publicada — o Acórdão 9.4.7 exige o documento.