Institucional
Documentos institucionais da Fundação de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – Exército Brasileiro (FAPEB): estatuto, conselhos, credenciamento, regras de relacionamento com as instituições apoiadas, relatórios de gestão, demonstrações contábeis, auditorias e legislação aplicável.
Atualizado em 29/07/2026
Estatuto
Estatuto social da fundação (D1).
Documento ainda não publicado — em levantamento junto à fundação.
Conselhos
Composição dos conselhos e da diretoria (D1).
Documento ainda não publicado — em levantamento junto à fundação.
Organograma
Estrutura organizacional (D1).
Documento ainda não publicado — em levantamento junto à fundação.
Credenciamento MEC/MCTI
Credenciamento e recredenciamento junto ao MEC/MCTI (D1).
Documento ainda não publicado — em levantamento junto à fundação.
Legislação
Legislação aplicável às fundações de apoio (D1).
Documento ainda não publicado — em levantamento junto à fundação.
Relacionamento com apoiadas
Regras e condições do relacionamento com as instituições apoiadas (D2).
Documento ainda não publicado — em levantamento junto à fundação.
Relatório de gestão
Relatórios de gestão anuais (D4).
Documento ainda não publicado — em levantamento junto à fundação.
Demonstrações contábeis
Demonstrações contábeis (D4).
Documento ainda não publicado — em levantamento junto à fundação.
Auditorias e fiscalizações
Relatórios de auditoria e fiscalizações recebidas (D4).
Documento ainda não publicado — em levantamento junto à fundação.
Avaliações de desempenho
Avaliações de desempenho exigidas pela norma (D4).
Documento ainda não publicado — em levantamento junto à fundação.
Seleções de fornecedores da administração
Aquisições e contratações da própria fundação, sem vínculo com projeto (Decreto 8.241/2014).
| Íntegra | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Cotação | Serviço de fornecimento de passagens aérea nacionais e internacionais. | 04/07/2025 | Portal Turismo Ltda | Não informado | R$ 336.000,00 | Modalidade no relatório: Pesquisa de preço | término/condição no relatório: 14/05/26 | origem do recurso: DOACI | Não anexada |
| Cotação | Exame das demonstrações contábeis (Auditor Independente). | 02/05/2025 | SEIER | Não informado | R$ 20.000,00 | Modalidade no relatório: Pesquisa de preço | término/condição no relatório: 02/05/26 | origem do recurso: DOACI | Não anexada |
| Cotação | Exame das demonstrações contábeis. | 02/05/2025 | NASA | Não informado | R$ 95.000,00 | Modalidade no relatório: Pesquisa de preço | término/condição no relatório: 02/05/26 | origem do recurso: DOACI | Não anexada |
| Cotação | Serviço de advocacias envolvendo consultoria e assessoria jurídica. | 23/04/2025 | R.L. PASCHOAL | Não informado | Valor não informado | valor não informado no relatório: "Valores dos honorários constam na cláusula terceira do contrato. (**) R.L. PASCHOAL" | Modalidade no relatório: Pesquisa de preço | término/condição no relatório: 23/04/26 | origem do recurso: DOACI | Não anexada |
| Cotação | Serviços de Assessoria Contábil - Processo 0286506-60.2018.8.19.0001 Falência da Fundação Ricardo Franco. | 13/12/2022 | CONTHAMAX | Não informado | R$ 45.880,00 | Modalidade no relatório: Pesquisa de preço | término/condição no relatório: Entrega da fase 3ª da cláusula 1ª. | origem do recurso: DOACI | Não anexada |
| Cotação | Serviços de advocacia. Representação judicial e extrajudicial na liquidação da Fundação Ricardo Franco. | 15/07/2022 | R.L.PASCHOAL | Não informado | R$ 48.000,00 | Modalidade no relatório: Pesquisa de preço | término/condição no relatório: Até o término do processo de liquidação, com seu trânsito em julgado. | origem do recurso: DOACI | Não anexada |
| Total geral1 registro sem valor informado, fora desta soma | R$ 544.880,00 | ||||||